A Câmara Municipal de Vereadores de Cacique Doble realizou mais uma Sessão Ordinária nesta terça-feira (19/08), às 19h, com a votação de quatro projetos de lei voltados à educação, saúde e cultura no município.
O Projeto de Lei nº 052/2025 autoriza a Prefeitura a firmar acordo de cooperação com municípios vizinhos para oferta do curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA), com aulas na Escola Estadual Sylvio Dal Moro. O convênio é de duração indeterminada e prevê contrapartida financeira das cidades participantes.
Já o Projeto de Lei nº 053/2025 permite repasse mensal de até R$ 2.500,00 ao CPM da mesma escola, para cobrir despesas operacionais do curso de EJA. O convênio terá validade inicial de cinco anos, com possibilidade de prorrogação.
Na área da saúde, o Projeto de Lei nº 054/2025 aumenta o repasse mensal ao Hospital São Roque de R$ 54 mil para R$ 60 mil e define o valor de R$ 50 por exame de eletrocardiograma, com vigência a partir de 1º de setembro.
Por fim, o Projeto de Lei nº 055/2025 autoriza a destinação de até R$ 40 mil para os Festejos Farroupilha deste ano. Os recursos serão definidos por decreto e viabilizados por crédito adicional e readequações orçamentárias.
Indicações
Durante sessão plenária, o vereador Aldacir Manfron (PL) apresentou indicação verbal solicitando que o Poder Executivo estude a possibilidade de repassar a administração da exploração da Copa do Campeonato Municipal ao Hospital São Roque, de Cacique Doble.A proposta tem como objetivo auxiliar financeiramente a instituição filantrópica, que desempenha papel fundamental na área da saúde pública do município, mas enfrenta dificuldades financeiras recorrentes.
A vereadora e presidente da Câmara, Lenir Nunes (PL), apresentou indicação ao Poder Executivo de Cacique Doble sugerindo contato com os bancos de sangue de Passo Fundo para viabilizar a realização de coletas itinerantes no município.Segundo a parlamentar, a proposta busca facilitar o acesso dos doadores locais, evitando deslocamentos até Passo Fundo, o que muitas vezes representa um obstáculo à doação. A coleta itinerante levaria à cidade toda a estrutura necessária — profissionais, materiais e equipamentos — ampliando a participação da população nesse ato de solidariedade.
Todos os projetos e indicações foram aprovados por unanimidade de votos.
Tribuna Livre
O ex-presidente do Hospital São Roque, Adelino Calgaroto, utilizou o espaço da Tribuna Livre da Câmara de Vereadores para responder às declarações feitas pela atual administração da instituição durante sessão anterior. Na ocasião, a diretoria apresentou dados contábeis e expôs a situação financeira do hospital. Calgaroto buscou esclarecer, segundo ele, informações divulgadas pela gestão atual, oferecendo sua versão dos fatos e prestando esclarecimentos ao público e aos vereadores.