ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ENGLOBA:
A Câmara Municipal de Vereadores, “Plenário” órgão deliberativo - Composta por 9 (nove) vereadores eleitos conforme disciplina a Constituição Federal e a legislação eleitoral. A composição atual pode ser acessada no link abaixo:
https://www.camaracaciquedoble.rs.gov.br/pg.php?area=VEREADORES&c=1
A Mesa Diretora composta por 4 (quatro) dentre os vereadores no exercício da função, tendo a seguinte composição atualmente:
MESA DIRETORA 2024
Presidente: João Paulo Pereira
Vice-presidente: Sidnei Salete Carniel Olivoto
1º Secretário: Márcio Caprini
2º Secretário: Eider Bruno Cagnnini
DEMAIS VEREADORES:
Alceu Demartini
Álvaro Ângelo Rotini
Joacir Antonio Zaparoli
Loreci Manoel Antonio
Silvana de Ávila Fontoura Incerti
SECRETARIA DO PODER LEGISLATIVO:
Setor encarregado de toda a organização administrativa do Poder Legislativo Municipal.
ASSESSORIA JURÍDICA
Setor encarregado da parte técnica jurídica, no ano de 2024, sob o regime contratual é exercida pelo Advogado Luiz Eduardo Pasinato inscrito na OAB/RS sob o nº. 123.584.
ASSESSORIA DE IMPRENSA
Setor encarregado da parte de comunicação, sob o regime contratual é no ano de 2024 exercida pela jornalista Alessandra Pasinato.
OUVIDORIA E SIC:
Setores de comunicação entre a população e o poder público, servidor designado como Ouvidor Legislativo: Juliano de Mattos Salles - Portaria 002/2024.
SERVIDORES:
Juliano de Mattos Salles – Oficial Legislativo
Adriana Turke Gelain – Servente
ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS
As atribuições e competências dos Vereadores (as), bem como, da Mesa Diretora, estão descritas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Cacique Doble, Resolução Legislativa nº 002/1992, de 17 de novembro de 1992.
As atribuições e competências dos servidores do legislativo estão disciplinadas no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais e também no respectivo Plano de Carreiras dos Servidores do Legislativo.
Secretaria da Câmara, Jan/2024.
Fone: (54) 3552 – 1252
E-mail: secretaria@camaracaciquedoble.rs.gov.br