ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ENGLOBA:

 

A Câmara Municipal de Vereadores, “Plenário” órgão deliberativo - Composta por 9 (nove) vereadores eleitos conforme disciplina a Constituição Federal e a legislação eleitoral. A composição atual pode ser acessada no link abaixo:

https://www.camaracaciquedoble.rs.gov.br/pg.php?area=VEREADORES&c=1

 

A Mesa Diretora composta por 4 (quatro) dentre os vereadores no exercício da função, tendo a seguinte composição atualmente:

• MESA DIRETORA 2024

  Presidente: João Paulo Pereira

  Vice-presidente: Sidnei Salete Carniel Olivoto

  1º Secretário: Márcio Caprini

  2º Secretário: Eider Bruno Cagnnini

   

  DEMAIS VEREADORES:

  Alceu Demartini

  Álvaro Ângelo Rotini

  Joacir Antonio Zaparoli

  Loreci Manoel Antonio

  Silvana de Ávila Fontoura Incerti

   

  SECRETARIA DO PODER LEGISLATIVO:

  Setor encarregado de toda a organização administrativa do Poder Legislativo Municipal.

   

  ASSESSORIA JURÍDICA

  Setor encarregado da parte técnica jurídica, no ano de 2024, sob o regime contratual é exercida pelo Advogado Luiz Eduardo Pasinato inscrito na OAB/RS sob o nº. 123.584.

   

  ASSESSORIA DE IMPRENSA

  Setor encarregado da parte de comunicação, sob o regime contratual é no ano de 2024 exercida pela jornalista Alessandra Pasinato.

   

  OUVIDORIA E SIC:

  Setores de comunicação entre a população e o poder público, servidor designado como Ouvidor Legislativo: Juliano de Mattos Salles - Portaria 002/2024.

   

  SERVIDORES:

  Juliano de Mattos Salles – Oficial Legislativo

  Adriana Turke Gelain – Servente

   

  ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS

  As atribuições e competências dos Vereadores (as), bem como, da Mesa Diretora, estão descritas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Cacique Doble, Resolução Legislativa nº 002/1992, de 17 de novembro de 1992.

        As atribuições e competências dos servidores do legislativo estão disciplinadas no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais e também no respectivo Plano de Carreiras dos Servidores do Legislativo. 

 

 

Secretaria da Câmara, Jan/2024.

 

Fone: (54) 3552 – 1252

E-mail: secretaria@camaracaciquedoble.rs.gov.br