Encontro teve apresentação de três projetos do Executivo, sendo que um deles foi enviado para a Comissão de Pareceres, além de dois projetos do Legislativo

Encerrando o mês de outubro, a Câmara de Vereadores de Cacique Doble esteve reunida em Sessão Ordinária nesta terça-feira, dia 31 de outubro, depois que a portaria N.º 009/2023, de 23 de outubro de 2023, transferiu a Sessão Legislativa Ordinária que ocorreria inicialmente na data de 24 de outubro. O encontro teve ao todo cinco projetos, três do Executivo, além de dois projetos do Legislativo.

Projetos do Executivo

Na oportunidade, o Projeto de Lei Nº 038/2023, de 27 de outubro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício econômico e financeiro de 2024, foi encaminhado diretamente à Comissão Permanente de Pareceres, para que seja melhor analisado pelos vereadores.

Na Ordem do Dia, esteve em pauta o Projeto de Lei Nº 036/2023, de 16 de outubro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 785 mil. O projeto foi aprovado por unanimidade de votos. 

Na sequência, esteve em pauta o Projeto de Lei Nº.  037/2023, de 27 de outubro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de R$ 152.761,88, um recurso que será utilizado nas festividades do Natal Luz e Paz em Cacique Doble. O projeto foi debatido pelos vereadores e recebeu aprovação unânime. 

Projetos do Legislativo

Ainda na Ordem do Dia, foi feita a apresentação do Projeto de Lei do Legislativo Nº 003/2023, de 30 de outubro de 2023, que autoriza o Poder Legislativo a firmar um Termo de Doação com o Lions Clube de Cacique Doble, para a doação de um armário multiuso com duas portas, um estofado de três lugares e um estofado de dois lugares. A doação dos itens, conforme a justificativa, se dá em razão de que não estão sendo utilizados pelo Legislativo. O projeto foi aprovado por unanimidade.

Além deste, também foi apresentado o Projeto de Lei do Legislativo Nº 004/2023, de 30 de outubro de 2023, que autoriza o Poder Legislativo a firmar um Termo de Doação com o Piquete de Laçadores Fogo de Chão, para a doação de um armário, um arquivo de aço com 4 gavetas com chave, para pastas suspensas, além de um armário multiuso de duas portas. O projeto também foi aprovado por unanimidade.

Próxima sessão

Após a Ordem do Dia, os vereadores se manifestaram no Grande Expediente e, ao final das falas, o presidente Eider Bruno Caninni convocou os vereadores para a próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 07 de novembro de 2023, às 19h, na Sala de Sessões Armando Biavatti.

Foto: Alessandra Pasinato/Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores de Cacique Doble