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Legislativo caciquense retoma trabalhos para o segundo semestreLegislativo caciquense retoma trabalhos para o segundo semestre

Publicado em 03/08/2021, Por Câmara de Vereadores


Sessão Ordinária realizada no dia 03 de agosto teve quatro Projetos de Lei, seis indicações escritas e um requerimento de informação 

 

Retomando os trabalhos para o segundo semestre de 2021, a Câmara de Vereadores de Cacique Doble realizou sua Sessão Ordinária nesta terça-feira, dia 03 de agosto. Todos os vereadores estiveram presentes no encontro realizado na Sala de Sessões Armando Biavatti. Na oportunidade, foram apresentados um relatório e parecer da Comissão Permanente de Pareceres, seis indicações dos vereadores e três Projetos de Lei, que foram enviados para a Comissão para avaliação. A Sessão Ordinária iniciou com a leitura da prestação de contas dos meses de maio e junho de 2021 do Hospital São Roque e seguiu com o expediente do dia.

 

Relatório e parecer

Durante a sessão, foi apresentado o relatório e parecer nº 003/2021 da Comissão Permanente de Pareceres, que realizou a análise do Projeto de Lei nº 013/2021 datado de 17 de junho de 2021, que cria o Programa de Desenvolvimento à Agroindústria Familiar - PRODEAGRO. Em reunião da Comissão, realizada na Sala de Sessões Armando Biavatti em 30 de junho, os vereadores Alceu Demartini, Joacir Antonio Zaparoli, João Paulo Pereira, Loreci Manoel Antonio e Silvana de Ávila Fontoura Incerti, que analisaram o Projeto de Lei, decidiram por unanimidade de votos emitir parecer favorável. Com o parecer, o projeto também foi aprovado pelos vereadores.

 

Projetos de Lei

A sessão Ordinária teve na ordem do dia, outros três projetos de lei, todos eles encaminhados para a Comissão Permanente de Pareceres para avaliação. O Projeto nº 014/21, apresentado em regime de urgência, trata da contratação de monitores para a creche e teve a reprovação do regime de urgência para ser analisado com maior atenção. O Projeto nº 015/21, que dispõe sobre o Plano plurianual do município, para o exercício de 2022 a 2025; e o Projeto nº 019/21, que autoriza o município a abrir crédito especial para transposição de saldo para uso na saúde também foram encaminhados para a Comissão Permanente de Pareceres.

 

Requerimento de informação

Na Sessão Ordinária, foi apresentado um Requerimento de Informação que solicita ao Executivo Municipal que forneça todas as prestações de contas fornecidas pelo Hospital São José, referentes aos repasses efetuados pelo Município para aporte da ala Covid-19. O pedido visa a transparência e publicidade dos atos dos Poderes Municipais.

 

Indicações

Ao todo, foram seis indicações apresentadas na Sessão Ordinária. Três delas foram realizadas pelos vereadores Álvaro Ângelo Rotini, Eider Bruno Cannini, João Paulo Pereira, Marcio Caprini e Sidnei Salette Carniel Olivoto. A Indicação nº 031/21, indica ao Executivo Municipal que, por intermédio da Secretaria competente, efetue uma terraplanagem na propriedade das Senhoras Barbina Ferreira Doble e Juraci Ferreira Doble, para construção de um campo de futebol sete. O objetivo da construção do campo de futebol, conforme os vereadores, é o incentivo à prática de esportes pelas crianças, adolescentes e adultos, visando, ainda, afastá-los de problemas esses que vêm permeando a comunidade indígena. 

Outra indicação do grupo foi a Indicação nº 032/21, que pede que o Executivo Municipal avalie a possibilidade de ser concedida a revisão geral anual ainda no mês de janeiro de 2022. Os vereadores justificam que a medida seria necessária em razão das perdas salariais decorrentes da Covid-19 e da Lei 173/2020 e, com isso, seria justo que o mês base da reposição geral anual fosse alterado, adiantando para o mês de janeiro.

Além dessas, houve a Indicação nº 033/21, que indica ao Executivo Municipal que, por intermédio da Secretaria competente, realize reparos na rede de iluminação pública do Bairro Nossa Senhora da Saúde. De acordo com a justificativa apresentada pelos vereadores, há no Bairro vários pontos cegos, o que traz sensação de insegurança e abandono. Segundo eles, a iluminação pública de qualidade é um dos fatores que elevam o nível da segurança pública em qualquer município ou região.

O vereador João Paulo Pereira apresentou duas indicações escritas. A Indicação nº 034/21, indica ao Executivo Municipal que providencie a reativação do banheiro feminino existente na sede da Secretaria de Obras do Município, para atender duas servidoras públicas que trabalham neste local. Segundo ele, há a infraestrutura para o banheiro, porém seria importante reativar e colocar em funcionamento para atender às servidoras que utilizam o espaço. A Indicação nº 035/21 sugere a construção de uma boca de lobo no Bairro Nossa Senhora da Saúde, em frente a residência do Sr. Gilson Souza. Conforme o vereador, os moradores relatam que há acúmulo de água no local e essa medida vai trazer melhorias aos moradores da localidade. 

Pensando em oportunizar aos jovens caciquenses o contato com o mercado de trabalho, a fim de que possam ter sua primeira experiência e, assim, ampliar as possibilidades para futuras contratações, a vereadora Sidnei Salette Carniel Olivoto, por meio da Indicação nº 036/21, indicou ao Executivo Municipal que envide esforços para que seja elaborado um programa, em parceria com o CDL e demais entidades, para incentivo do primeiro emprego aos jovens do Município, nas empresas locais, no qual o poder público subsidie os primeiros meses de contratação.

 

Próxima sessão

Após a apresentação das indicações, a Sessão Ordinária contou com o Grande Expediente, com a manifestação de todos os vereadores. Ao final, o presidente Álvaro Ângelo Rotini convidou a todos para a próxima Sessão Ordinária que será no dia 24 de agosto, às 19h, com transmissão ao vivo pela página oficial da Câmara de Vereadores de Cacique Doble no Facebook.

 

Foto: Alessandra Pasinato/Assessoria de Imprensa