Legislativo caciquense tem sessão ordinária

Encontro ocorreu nesta terça-feira, dia 22 de julho, com aprovação de projetos, indicações, requerimento de informação e moção de apoio, além do grande expediente

A Câmara de Vereadores de Cacique Doble realizou sua Sessão Ordinária na última terça-feira, dia 22 de junho. Durante a sessão, realizada na Sala de Sessões Armando Biavatti, estiveram em análise, dois Projetos de Lei, um requerimento de informação, uma moção de apoio, além de cinco indicações escritas e uma verbal. Após as deliberações, houve grande expediente, com a manifestação de todos os vereadores presentes.

Projetos de Lei

Em pauta, esteve o Projeto de Lei Municipal nº 012/2021, de 08 de junho de 2021, apresentado em regime de urgência e que autoriza o Poder Executivo a prorrogar a vigência de uma lei municipal de abril de 2019, que autorizou a contratação temporária de um profissional na área de enfermagem para a Unidade Básica de Saúde, em razão da necessidade pública. Após debate sobre a pauta, o regime de urgência e o projeto foram aprovados por 6 votos a 1.

Também foi apresentado o Projeto de Lei Municipal nº 013/2021, de 17 de junho de 2021, que cria o Programa de Desenvolvimento à Agroindústria Familiar - Prodeagro, do município de Cacique Doble. O projeto objetiva atender os empreendedores rurais e urbanos, a fim de promover a inclusão social dos caciquenses, através da agregação de valores que acontece com o beneficiamento artesanal de produtos e subprodutos do setor primário e a sua comercialização, priorizando a agricultura familiar. O projeto foi encaminhado para a Comissão Permanente de Pareceres.

Requerimento de informação 

Durante a sessão, foi apresentado o Requerimento de Informação nº 012/2021, que solicita ao Executivo Municipal que forneça a relação de inscritos em dívida ativa do município que tiveram algum valor penhorado de suas contas bancárias, por sistema de penhora online. O requerimento foi solicitado pelos vereadores Álvaro Ângelo Rotini, Sidinei Salette Carniel Olivoto e João Paulo Pereira, como forma de contribuir para a transparência e publicidade dos atos dos Poderes Municipais.

Moção de apoio

Na oportunidade, foi apresentada e aprovada uma moção de apoio ao 25º Núcleo do CPRGS de Lagoa Vermelha, pela reposição das perdas salariais dos trabalhadores da Rede Estadual de Educação. Com a aprovação pelos vereadores, a moção será encaminhada para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e ao Palácio Piratini, pleiteando pela reposição das perdas salariais acumuladas pelos trabalhadores.

Indicações

Ao todo, foram cinco indicações escritas e uma verbal, apresentadas na Sessão Ordinária. A indicação 026/21, de autoria do vereador João Paulo Pereira, indica ao Executivo Municipal que, por intermédio da secretaria competente, efetue o cascalhamento da estrada de acesso à comunidade da Aparecida, bem como em frente ao salão e à igreja da comunidade. Segundo o vereador, o trecho é pequeno e está intransitável.

A indicação 027/21, de autoria da vereadora Sidinei Salette Carniel Olivoto é para que o Executivo efetue o cascalhamento nos arredores do chiqueiro de propriedade do Sr. Ademir Marini, na Comunidade do Caravágio. Conforme a vereadora, a retirada dos lotes de suínos, quando prontos para o abate, passou a ser feita de caminhão de grande porte e o entorno precisa de cascalhamento para que seja efetuada a retirada dos animais. 

O vereador Eider Bruno Cannini foi o autor da indicação 028/21, que indica ao Executivo Municipal que, por intermédio da secretaria competente, providencie sejam removidas as quatro pontas da mureta de proteção por onde passam os pedestres na ponte de acesso à Rua João Bianchin. Outro pedido feito pelo vereador, por meio da indicação 029/21, é que o Executivo Municipal envide esforços na construção de um quebra-molas em frente à propriedade do Sr. Joãozinho Lourenço Mazeti.

A última indicação escrita é de autoria do vereador Alceu Demartini, que por meio da indicação 030/21, solicita ao Executivo Municipal que, por intermédio da Secretaria da Educação, tome providências para que seja colocado um abrigo para os alunos que esperam pelo ônibus escolar na Reserva Indígena, na localidade da Plateira, na encruzilhada do Geninho, bem como seja construído ali um quebra-molas. Conforme o vereador, existe ali um abrigo de madeira, porém, está em péssimas condições.

Além das indicações escritas, houve a indicação verbal do vereador Eider Bruno Cannini de cascalhar o acesso da entrada do Rio Ouro, das propriedades…

Recesso parlamentar

Após as deliberações e manifestações dos vereadores no grande expediente, o presidente Álvaro Ângelo Rotini informou que a Câmara de Vereadores de Cacique Doble terá um recesso parlamentar e retoma a Sessão Ordinária no dia 03 de agosto.

Foto: Alessandra Pasinato/Assessoria de Imprensa