Vereadores caciquenses se reúnem para Sessão Ordinária

Encontro realizado na terça-feira, dia 18 de maio, teve deliberação de cinco indicações e dois requerimentos de informação

A Sala de Sessões Armando Biavatti recebeu na terça-feira, dia 18 de maio, os vereadores para a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Cacique Doble. Na oportunidade, foram apresentadas cinco indicações, solicitados dois requerimentos de informação e, após a deliberação das pautas, foi aberto para o Grande Expediente. Nessa sessão, não houve nenhum projeto enviado para aprovação pelo Executivo e as pautas apresentadas foram todas aprovadas pela maioria unânime dos vereadores presentes.

Requerimentos de Informação

Durante a sessão, foram solicitados dois Requerimentos de Informação ao Executivo municipal. Ambos os pedidos foram apresentados pelos vereadores Álvaro Ângelo Rotini, Sidinei Salette Carniel Olivoto, João Paulo Pereira e Marcio Caprini, como forma de contribuir para a transparência e publicidade dos atos dos Poderes Municipais.

O Requerimento de Informação nº 010/2021 solicita ao Executivo Municipal que forneça informação sobre a relação entre o município de Cacique Doble e a empresa Packem S.A., com filial em Santo Expedito do Sul, explicando se há convênio, contrato, terceirização, parceria e qual legislação embasa tal relação. 

O Requerimento de Informação nº 011/2021 solicita ao Executivo Municipal que forneça a ficha razão do veículo Spin, placas IWS1333, contendo as informações relativas ao controle de bordo com data de utilização do veículo, condutor, horário de saída e retorno, quilometragem, além dos motivos de utilização do veículo. 

Indicações

A indicação 020/21, indica ao Executivo Municipal para que auxilie o Sr. Cleodocir Pinto Braga, morador da Terra Indígena Cacique Doble, a reformar a cobertura de sua residência. Conforme os vereadores João Paulo Pereira e Sidinei Salette Carniel Olivoto, que fizeram a indicação, o proprietário não possui condições financeiras de adquirir o material para construção do telhado de sua residência. 

De acordo com a justificativa da indicação, a moradia é um dos direitos sociais previstos no art. 6º da Constituição Federal e, diante da competência comum dos três entes da federação, é dever do Município auxiliar a população mais carente na busca da concretização de seus direitos básicos.

Baseados na mesma justificativa, os dois vereadores também fizeram a indicação 021/21, que indica ao Executivo Municipal para que auxilie o Sr. Nestor Antônio, morador da Terra Indígena Cacique Doble, a reformar a cobertura de sua residência. Segundo eles, o proprietário está com sua casa coberta de lona há aproximadamente um ano e também não possui condições financeiras de adquirir o material para sua construção.

Também foi de autoria da vereadora Sidinei Salette Carniel Olivoto, a indicação 022/21, que incida para o Executivo Municipal que, por intermédio da Secretaria competente, envide esforços na restauração da parada de ônibus próxima da propriedade do Sr. Dolcimar Tadioto. De acordo com a vereadora, com o retorno gradual das aulas, diante da aproximação do inverno e de dias mais chuvosos, a restauração da referida parada de ônibus torna-se importante a fim de preservar a saúde dos alunos que utilizam o abrigo para aguardar pela chegada do transporte escolar.

Fatos lamentáveis aconteceram há poucos dias no Estado de Santa Catarina, causando a morte de professores e crianças. Diante desses fatos, o vereador Alceu Demartini apresentou a indicação 023/21, que indica ao Executivo Municipal para que tome providências no sentido de que sejam colocados guardas ou vigilantes nas escolas municipais e também na creche da Reserva Indígena. Conforme o vereador, é preciso  disponibilizar guardas nas entradas das escolas para fornecer segurança e proteção aos professores e crianças.

A última indicação da sessão foi a 024/21, de autoria do vereador João Paulo Pereira, que indica ao Executivo Municipal que, por intermédio da Secretaria competente, providencie o conserto da iluminação pública no Bairro Portal, especialmente no pórtico da entrada do Município e em frente à Mecânica Revimape. A indicação considera que no local, próximo à ERS 343, transitam diversos veículos, se localizam algumas empresas, além de ser o primeiro acesso à cidade. Conforme o vereador, o conserto da iluminação pública se mostra importante para propiciar melhor visibilidade e maior segurança àqueles que circulam no local.

Grande Expediente

Após a deliberação e aprovação das pautas do dia, a Sessão Ordinária contou com o Grande Expediente, no qual fizeram uso da palavra os vereadores os vereadores Alceu Demartini, Silvana de Ávila Fontoura Incerti, João Paulo Pereira, Sidinei Salette Carniel Olivoto e Álvaro Ângelo Rotini.

Próxima sessão

A próxima sessão ainda não está com data definida, em razão de que a primeira terça-feira do mês de junho será no dia 1º, data em que se celebra o aniversário do município de Cacique Doble. O anúncio oficial com a data será disponibilizado pelo site da Câmara de Vereadores no endereço www.camaracaciquedoble.rs.gov.br e pela página da Câmara no Facebook @vereadorescaciquedoble.

Foto: Alessandra Pasinato/Assessoria de Imprensa