Legislativo caciquense tem nova Sessão Ordinária

Ao todo, quatro projetos tramitaram na Câmara de Vereadores, entre eles, o que trata da compra de vacinas contra Covid-19

O  dia 06 de abril foi dia de Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores de Cacique Doble. Na ordem do dia, quatro projetos foram analisados e votados pelo Legislativo, entre eles o que autoriza o município a integrar o consórcio para compra de vacinas contra a Covid-19, caso haja a possibilidade. Na oportunidade, foi votado e aprovado o Projeto de lei nº 003/21, que havia sido enviado para a Comissão de Pareceres para análise. O projeto trata de autorização para permuta com o município de São José do Ouro de servidor público no cargo de servente, com carga horária de 40 horas semanais.

Em análise, também esteve o Projeto de Lei nº 007/21, de 31 de março, que autoriza o município a adquirir vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, bem como firmar protocolos de intenções de consórcio público. A aquisição será de forma conjunta entre os municípios, em parceria com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), a Associação Gaúcha de Consórcios Públicos (AGCONP) e o Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (GRANPAL), que formalizou um termo de ajuste operacional para a eventual aquisição de vacinas contra o coronavírus. O projeto foi aprovado por unanimidade.

Em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 008/21 de 31 de março, foi apresentado pelo Poder Executivo Municipal, para autorização de contratação por prazo determinado de um professor de Geografia, para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Ivone Salete Peruzzolo Demartini. A contratação se dá em razão da substituição da professora que, atualmente, exerce função de Secretária de Educação. O projeto foi enviado para a Comissão Permanente de Pareceres.

Também em regime de urgência, foi apresentado o Projeto de Lei nº 009/21 de 31 de março, que trata da abertura de crédito suplementar para a aquisição de dois reservatórios de água potável com moto bomba diesel para distribuição de água, em épocas de estiagem. O projeto foi aprovado por unanimidade de votos.

Indicação

Durante a sessão ordinária, os vereadores Eider Bruno Cannini, Álvaro Ângelo Rotini, Sidinei Salette Carniel Olivoto, João Paulo Pereira e Marcio Caprini apresentaram a indicação 013/21, que indica ao Executivo Municipal para reavaliar a possibilidade de complementar a revisão geral anual aos servidores públicos municipais, independente da LC 173/20. Conforme a justificativa dos vereadores, cabe ao gestor municipal junto com sua equipe técnica avaliar a possibilidade de seguir a orientação e o posicionamento do TCE/RS, realizando a revisão geral anual, desde que dentro do índice inflacionário.

Próxima sessão

A sessão encerrou com o grande expediente e as colocações dos vereadores. A próxima sessão está agendada para o dia 20 de abril com transmissão ao vivo pela página do Facebook @vereadorescaciquedoble.