Câmara de Vereadores de Cacique Doble tem deliberações em Sessão Ordinária

Encontro aconteceu na quinta-feira, dia 22 de abril. Projetos de Lei aprovados vão beneficiar o Hospital São Roque com aumento de repasses e a Delegacia de Polícia Civil com melhorias de infraestrutura

A comunidade caciquense acompanhou por meio de transmissão ao vivo a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Cacique Doble, realizada nesta quinta-feira, dia 22 de abril. A Sessão teve apreciação e votação de três projetos, dois requerimentos de informação, além de duas indicações escritas e três indicações verbais dos vereadores. O segundo encontro do mês contou com todos os vereadores presentes.

A Sessão Ordinária iniciou com o espaço concedido para a secretária de Educação, Luciane Menegat Zaparoli por meio da tribuna livre, que utilizou o espaço para considerações acerca do Projeto de Lei nº 008/21 que solicita autorização de contratação por prazo determinado de um professor de Geografia, para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Ivone Salete Peruzzolo Demartini. Na ordem do dia, o projeto teve apresentada a análise da Comissão Permanente de Pareceres, que decidiu por unanimidade de votos parecer favorável. Após apresentação do posicionamento da comissão, o projeto foi aprovado por todos os vereadores.

Para apreciação do Legislativo, foram apresentados dois projetos. O Projeto de Lei nº 010/2021, de 14 de abril de 2021, que autoriza o Executivo Municipal a repassar ao Conselho de Segurança Pública (CONSEPRO), o valor de R$7.000,00 para melhorias e a pintura na sede da Delegacia de Polícia Civil de Cacique Doble. O CONSEPRO é o órgão que atua em conjunto com a Brigada Militar e com a Polícia Civil com o objetivo de solucionar e melhorar as questões relativas à Segurança Pública. O investimento visa dar mais condições de trabalho para a Polícia Civil e seus integrantes lotados no município e foi aprovado por unanimidade pelos vereadores.

Apresentado em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 011/2021, de 14 de abril de 2021, autoriza o Executivo Municipal aumentar o repasse de recursos no convênio com o Hospital São Roque. Atualmente, o município repassa a importância mensal de R$ 37.000,00 e, com a aprovação do projeto, repassará R$ 44.000,00 para a disponibilização dos serviços à comunidade caciquense. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, que pontuaram a necessidade de prestação de contas da utilização dos recursos.

Requerimentos de informação

Durante a sessão, foram apresentados dois requerimentos de informação ao Executivo Municipal, proposição feita pelos vereadores Álvaro Angelo Rotini, Eider Bruno Cannini, João Paulo Pereira, Marcio Caprini e Sidinei Salette Carniel Olivoto.

O requerimento nº 008/2021 solicita informação sobre o estado do trator “New Holland TL cor azul”. O pedido busca saber se o equipamento está em manutenção em oficina, qual oficina, bem como qual o problema que apresenta. Ainda foi apresentado o requerimento nº 009/2021, que solicita informação, por intermédio da Secretaria competente, sobre os critérios para definir o público beneficiário das cestas básicas adquiridas através do PAA. Ainda, busca saber quem define os critérios, quais os critérios e quem pode se cadastrar.

Indicações dos vereadores

A sessão ordinária contou com duas indicações escritas e outras três indicações verbais. A indicação 014/21, de autoria do vereador Joacir Antônio Zaparoli, indica ao Executivo Municipal que destine recursos a construção ou reforma da ponte de acesso localizada na comunidade Nossa Senhora das Graças, tendo em vista se tratar de uma obra antiga, feita de madeira, e que, atualmente, encontra-se em precárias condições de trafegabilidade.

A indicação 015/21 é de autoria dos vereadores Álvaro Angelo Rotini, Eider Bruno Cannini, João Paulo Pereira, Marcio Caprini e Sidinei Salette Carniel Olivoto. Diante do aumento de casos positivos de infecção pelo coronavírus no município, os vereadores indicam ao Executivo Municipal que elabore um Projeto de Lei que estabeleça a imposição de multa às pessoas que descumprirem as regras de distanciamento social controlado, estabelecidas pelo decreto estadual, bem como daquelas que tem testando positivo para o Covid-19 e violarem o isolamento, sendo convertidos os valores arrecadados para a compra de medicamentos e melhoria da infraestrutura na área da saúde do município.

Por meio de uma indicação verbal, o vereador Eider Bruno Cannini reiterou a indicação de construção de passo com a canalização do rio, próximo ao campo da Citra, que atende a comunidade de Nossa Senhora das Graças. O vereador João Paulo Pereira realizou indicação verbal onde solicita ao setor competente que realize a manutenção na rua da Rádio Regional, até o trevo da cidade. A vereadora Sidinei Salette Carniel Olivoto também realizou uma indicação verbal, para que o município possa realizar uma campanha de recolhimento de lixo eletrônico.

Todas as indicações foram aprovadas por unanimidade de votos.

Grande expediente

A Sessão Ordinária contou com o grande expediente, onde fizeram o uso da palavra os vereadores Joacir Antônio Zaparoli, Loreci Manoel Antônio, Alceu Demartini, Sidnei Salette Carniel Olivoto, Eider Bruno Cannini, João Paulo Pereira, Marcio Caprini e Álvaro Ângelo Rotini.

Próxima sessão

A comunidade caciquense pode acompanhar a próxima sessão da Câmara de Vereadores de Cacique Doble no dia 04 de maio, seguindo o cronograma de encontros nas primeiras e penúltimas terças-feiras de cada mês. As sessões também são fechadas ao público, que pode acompanhar a transmissão ao vivo pela página do Facebook @vereadorescaciquedoble.

Foto: Alessandra Pasinato/Assessoria de Imprensa

Sessão Ordinária foi realizada nesta quinta-feira, dia 22 de abril