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Em mais uma Sessão realizada na noite de terça-feira, dia 20 de maio, a Câmara Municipal discutiu quatro projetos que foram protocolados pelo Executivo Municipal e dois pelo Legislativo.
Os Projetos encaminhados pelo Poder Legislativo visam conceder títulos de cidadã e cidadão caciquense a quatro homenageados. Além disso, outros seis homenageados receberão os títulos de cidadã e cidadão honorário.
Projetos do Poder Executivo Municipal
O Projeto de Lei 036/2025 foi aprovado por unanimidade de votos autorizando o Hospital São Roque explorar os serviços de copa e cozinha no evento de aniversário dos 61 anos do Município que será realizado no dia 31 de maio, no Sport Clube Internacional. O texto destaca a aprovação como forma de ajuda à entidade que atravessa dificuldades financeiras.
O Projeto de Lei 037/2025 altera carga horária da função de Assessor Administrativo de 40 horas para 36 horas semanais adequando a carga horária dos demais servidores do setor administrativo.
Também foram para a Ordem do Dia dois projetos encaminhados no dia 6 de maio pelo Executivo Municipal. São eles:
Projeto de Lei Nº 030/2025 que dispõe sobre reestruturação da Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município - RPPS/FUPRAS.
Projeto de Lei Nº 031/2025, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 876 de 17 de novembro de 2005 que reorganiza o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor Público Municipal de Cacique Doble.
Todos os projetos foram aprovados por unanimidade de votos.
Projetos do Poder Legislativo
O Projeto 004/2025, outorga Título de Cidadã Honoraria e Cidadão Honorário à Albina Margarida Bianchin Spanholi, Cosme Abrahão Mezzalira, Daniel Demartini, Maria Izabel Pasinato Dal Moro, Rosana Polo e Roseli Cleci Ragnini.
O Projeto de Lei 005/2025, outorga Título de Cidadã Caciquense e Cidadão Caciquense à Angela Curzel Perin, Josimar Navarini, Luiz Angelo Deon e Marilde Clelia Michielin Sari.
Os homenageados receberão os títulos em Sessão Solene que será realizada no Salão Paroquial na próxima terça-feira, dia 27 de maio, com início às 19 horas com transmissão pelo Facebook do Poder Legislativo.
