A Câmara Municipal de Vereadores de Cacique Doble realiza nesta terça-feira, dia 3 de novembro, a primeira sessão ordinária do mês. O encontro acontece a partir das 19 horas, na Sala de Sessões Armando Biavatti, com a análise de matéria encaminhada pelo Poder Executivo.
Entre os assuntos em pauta está o Projeto de Lei nº 050/2026, que propõe ampliar temporariamente o número de produtores rurais que podem ser beneficiados pelo programa municipal de incentivo à correção do solo, por meio do fornecimento subsidiado de calcário.
Atualmente, o programa contempla propriedades rurais de até 15 hectares. A proposta prevê aumentar esse limite para 20 hectares, permitindo que mais agricultores tenham acesso ao benefício. A mudança terá validade de 180 dias e também será aplicada ao edital de chamamento público já em andamento.
Segundo a justificativa do Executivo, 77 produtores já foram contemplados pelo programa, e ainda há aproximadamente 100 toneladas de calcário disponíveis para distribuição. A alteração busca possibilitar o atendimento de outros agricultores inscritos que possuem propriedades entre 15 e 20 hectares, desde que atendam aos demais critérios estabelecidos.
A comunidade está convidada a acompanhar os trabalhos do Legislativo, seja presencialmente, na Sala de Sessões Armando Biavatti, ou pela transmissão ao vivo na página oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Cacique Doble no Facebook, a partir das 19 horas.