Propostas tratam de incentivo ao esporte, melhorias na Capela Mortuária, criação do Vale-Livro para estudantes e implantação da Escola em Tempo Integral na rede municipal
A Câmara Municipal de Vereadores de Cacique Doble realiza, na próxima terça-feira, 18 de agosto, mais uma sessão ordinária. Entre os assuntos da pauta estão projetos encaminhados pelo Poder Executivo que tratam de incentivo ao esporte, repasse de recursos para melhorias na Capela Mortuária, criação do Vale-Livro para estudantes e implantação da Política Municipal de Escola em Tempo Integral.
O Projeto de Lei Municipal nº 037/2026 autoriza o Município a investir até R$ 10 mil na participação de uma equipe que representará Cacique Doble na Taça RBS TV de Futsal – Erechim 2026. Os recursos poderão ser utilizados para despesas como inscrição, transporte e outros custos relacionados à participação da equipe na competição.
Na sequência, o Projeto de Lei Municipal nº 038/2026 prevê a celebração de um Termo de Fomento entre o Município e o Lions Clube de Cacique Doble. A proposta autoriza o repasse de R$ 20 mil, em parcela única prevista para setembro de 2026, destinados à realização de melhorias na Capela Mortuária do município. A aplicação dos recursos deverá seguir o plano de trabalho apresentado pela entidade, que também ficará responsável pela posterior prestação de contas.
Já o Projeto de Lei nº 039/2026 propõe a criação do Vale-Livro para estudantes da Rede Municipal de Ensino. Pela proposta, até 550 alunos poderão receber um vale no valor de até R$ 25, exclusivamente para a aquisição de livros durante a Feira do Livro de Cacique Doble, marcada para 14 de outubro de 2026. O investimento total poderá chegar a R$ 13.750,00, com a distribuição organizada pela Secretaria Municipal de Educação.
Também integra a pauta o Projeto de Lei Municipal nº 040/2026, que institui a Política Municipal de Escola em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino. A proposta estabelece que a implantação ocorrerá de forma progressiva, conforme a capacidade das escolas, prevendo jornada mínima de sete horas diárias ou 35 horas semanais. O projeto também estabelece diretrizes para currículo, estrutura das escolas, alimentação, transporte, profissionais, acompanhamento pedagógico e integração das atividades educacionais com áreas como esporte, cultura, saúde e assistência social.
Os projetos serão analisados e colocados em votação pelos vereadores durante a sessão ordinária de terça-feira, dia 18 de agosto, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Cacique Doble.