Sessão ordinária da Câmara de Vereadores terá início às 19 horas, na Sala de Sessões Armando Biavatti, com transmissão ao vivo pelo Facebook oficial do Poder Legislativo
A Câmara Municipal de Vereadores de Cacique Doble realiza nesta terça-feira, 7 de julho, mais uma sessão ordinária. Os trabalhos terão início às 19 horas, na Sala de Sessões Armando Biavatti, com transmissão ao vivo pelo Facebook oficial do Poder Legislativo.
Entre as matérias que integram a pauta está o Projeto de Lei nº 033/2026, de autoria do Poder Executivo, que solicita autorização legislativa para a realização de despesas de até R$ 3.000,00 destinadas à 29ª Região Tradicionalista do Rio Grande do Sul ou ao CTG responsável pela equipe de cavaleiros que representará o município no evento de Distribuição da Chama Crioula.
De acordo com a proposta, os recursos serão destinados ao custeio das despesas da comitiva que participará do trajeto entre o município de Rio Pardo e os municípios da região durante o mês de agosto de 2026, em atividade que integra a programação tradicionalista dos Festejos Farroupilhas.
O projeto também prevê a autorização para abertura de crédito adicional de até R$ 3.000,00, mediante decreto municipal e utilização de transposição de dotações orçamentárias, além da adequação da medida ao Plano Plurianual (PPA), à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Lei Orçamentária Anual (LOA) vigentes.
Na exposição de motivos encaminhada ao Legislativo, o Executivo Municipal destaca que a iniciativa busca incentivar a preservação e a divulgação das tradições gaúchas, fortalecendo a participação de Cacique Doble nas atividades relacionadas aos Festejos Farroupilhas e valorizando a cultura tradicionalista do município.
A apreciação do projeto ocorrerá durante a sessão ordinária desta terça-feira, oportunidade em que os vereadores analisarão e deliberarão sobre a matéria, conforme os trâmites regimentais da Câmara Municipal.