Vereadores caciquenses participam de Sessão Ordinária

Encontro do Legislativo ocorreu na terça-feira, 21 de maio, com deliberação de projetos

O Legislativo Caciquense esteve reunido para a 6ª Sessão Ordinária de 2024, nesta terça-feira, dia 21 de maio. Com a presença de todos os vereadores, o encontro contou com a apreciação de projetos do Executivo, além da apresentação dos projetos de Lei do Legislativo, com os homenageados na Sessão Solene comemorativa aos 60 anos do aniversário de emancipação político-administrativa de Cacique Doble. 

Ordem do Dia

Na Ordem do Dia, esteve em apreciação o Projeto de Lei Nº 011/2024, de 16 de maio de 2024, que autoriza o Poder Executivo a firmar novo convênio com o município de São José do Ouro para objetivando o recebimento e destinação final do lixo urbano domiciliar de Cacique Doble para triagem, transbordo e destinação final pela Usina de Triagem de São José do Ouro. O convênio vigente tem encerramento no mês de maio de 2024 e, com isso, o projeto foi encaminhado em regime de urgência. Em votação o regime de urgência foi aprovado, bem como o projeto, ambos por unanimidade de votos.

Na sequência, esteve em pauta o Projeto de Lei Nº 012/2024, de 21 de maio, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado. Para melhor avaliação, o projeto foi encaminhado para a Comissão Permanente de Pareceres.

Ainda, esteve em votação o Projeto de Lei do Executivo Nº. 009/2024, de 18 de abril de 2024, que estava em análise pela Comissão Permanente de Pareceres. O projeto autoriza o Executivo a alienar um imóvel rural mediante licitação, na modalidade de leilão. O imóvel tem área total de 600 m², com um galpão de 9x17 totalizando 153 m² de alvenaria com aproximadamente 25 anos de construção, sem averbação e está localizado a 7 km da cidade de Cacique Doble, com estrada vicinal. A Comissão esteve reunida para debater sobre o projeto e emitiu parecer favorável. Após a discussão, com a manifestação dos vereadores, o projeto foi aprovado por 8 votos favoráveis e 1 contrário.

Projetos de Lei do Legislativo

A Sessão Ordinária, ainda contou com a apreciação de projetos de Lei do Legislativo, que concedem os títulos de Cidadão Honorário e Cidadão Caciquense a munícipes que tem grande contribuição para o crescimento e desenvolvimento de Cacique Doble, pelos relevantes trabalhos prestados. Todos os projetos foram aprovados por unanimidade de votos e os agraciados serão homenageados em uma Sessão Solene.

O Projeto de Lei do Legislativo Nº 004/2024, outorga Título de Cidadã Honorária à senhora Adalir Terezinha Olivoto Carniel, pelos relevantes serviços prestados ao município. Adalir, entre suas atividades, exerceu os cargos de professora, diretora de escola, Secretária Municipal da Educação. Desenvolveu também trabalhos assistenciais e na igreja atuando como catequista, ministra eucarística e ainda fazendo parte da Liturgia. Mantém-se na ativa com trabalhos junto ao CTG Rincão do Coroados, no qual integra a Patronagem.

O Projeto de Lei do Legislativo Nº 005/2024, outorga Título de Cidadão Honorário ao senhor Darci Dal Moro. Darci, começou a trabalhar na agricultura muito cedo, para ajudar seus pais no sustento da família, também trabalhou em um moinho e em uma serraria. Ao completar 19 anos, fez a carteira e passou a ser motorista profissional (caminhoneiro) viajando por todos os estados brasileiros. Após muitos anos de estrada, Darci e seu irmão, fundaram a primeira loja de materiais de construção do município, estando em plena atividade até os dias atuais.

O Projeto de Lei do Legislativo Nº 006/2024, outorga Título de Cidadão Caciquense ao senhor Domingos Fioravante Dal Pizzol. Domingos Fioravante, chegou ao município aos 13 anos de idade, estabelecendo-se na comunidade do Rio Ouro, época em que Cacique Doble, pertencia ao Município de Lagoa Vermelha, trabalhou em uma serraria e também em uma tafona – produção de farinha de mandioca. Mais tarde durante o período de emancipação, época em que Cacique Doble já era Distrito de Machadinho, seu Domingos e sua família, emprestavam o veículo, Jipe, para viagens constantes a capital e outros locais, a fim de buscar a emancipação de Cacique Doble.

O Projeto de Lei do Legislativo Nº 007/2024, outorga Título de Cidadão Honorário ao senhor Ertile Dal Moro. Ertile, entre suas atividades na comunidade, foi professor, servidor público municipal, integrou as diretorias do Lions Clube, do CTG, do CPM e do Hospital. Como agente público, foi detentor do Cargo de Tesoureiro da Prefeitura Municipal, do qual aposentou-se em 1996. Também foi eleito Conselheiro Tutelar em duas oportunidades. Além disso, prestou serviços comunitários na Diretoria do Hospital São Roque em diversos períodos e atualmente mantém-se na ativa como membro efetivo do grupo de A.A. e Clube da Terceira Idade.

O Projeto de Lei do Legislativo Nº 008/2024, outorga Título de Cidadã Honorária à senhora Genoveva Reginato Beltrame. Genoveva, entre suas atividades, exerceu o cargo de Professora Estadual na Escola Sylvio Dal Moro, sendo regente de Ensino Fundamental e Médio. Foi diretora desta Escola por duas gestões consecutivas. Também participou da educação municipal, sendo Secretária de Educação em cinco gestões intercaladas. Foi voluntária na coordenação da LBS – Legião Brasileira de Assistência, também atuou como catequista e foi integrante fundadora do Lions Clube de Cacique Doble.

O Projeto de Lei do Legislativo Nº 009/2024, outorga Título de Cidadão Honorário ao senhor Geraldo Dal Moro. Geraldo, filho de pequenos agricultores, trabalhou com os pais na lavoura, formou-se em técnico contábil e posteriormente, trabalhou na Prefeitura de Cacique Doble, como auxiliar de serviços gerais. Foi sócio fundador do Piscina Clube de Cacique Doble e também exerceu o cargo de Presidente do Hospital São Roque, período em que, autorizado pela 6ª Coordenadoria Regional da Saúde, realizava exames de Raio X. 

O Projeto de Lei do Legislativo Nº 010/2024, outorga Título de Cidadão Honorário ao senhor Idone Demartini. Idone, nasceu e cresceu na comunidade de São Judas Tadeu, sempre trabalhou como agricultor, no cultivo de soja, milho, trigo, produção leiteira e suinocultura. Nesta mesma comunidade foi catequista, ministro católico, presidiu a diretoria da capela em três oportunidades e por duas vezes foi presidente do Conselho de Pais e Mestres – CPM. 

O Projeto de Lei do Legislativo Nº 011/2024, que outorga Título de Cidadão Caciquense ao senhor Jorge Gordeichuk. Jorge, apesar de ser natural de outro município, mudou-se para a Cacique Doble, ainda criança, com apenas nove meses, inicialmente indo para Linha São Jorge e posteriormente para Comunidade da Consoladora, onde reside até hoje. Sempre trabalhou na agricultura, sendo um membro ativo da comunidade onde reside, fazendo parte da diretoria/comissão da capela.

O Projeto de Lei do Legislativo Nº 012/2024, outorga Título de Cidadão Honorário ao senhor Mario Pafej Manoel Antônio. Mário é professor aposentado, atuou no magistério na Comunidade Indígena, sempre lutou pelos direitos dos Povos Indígenas e trabalhou durante muito tempo com a liderança do Cacicado.

O Projeto de Lei do Legislativo Nº 013/2024, outorga Título de Cidadão Honorário ao senhor Orlando Agostinho Pasinato. Orlando é agricultor, sempre trabalhou em prol das comunidades onde residiu, primeiramente na capela Santa Catarina e depois na capela São Sebastião do Butiá. Atuou na diretoria na comunidade de Santa Catarina, sendo vice-presidente, também fez parte do Conselho Fiscal da antiga CAMOL. Atualmente se mantém na ativa na comunidade do Butiazinho, onde reside.

Indicações

Após a deliberação de todos os projetos, foram apreciadas as indicações. A primeira foi a Indicação Nº 005/2024 de 21 de maio de 2024, de autoria do Vereador Alceu Demartini, que indica ao Executivo que envie um Projeto de Lei para a Câmara, no sentido de autorizar a doação do pavilhão localizado na Capela Santo Antônio, aos Bombeiros Voluntários de Cacique Doble, para que possam utilizar a estrutura para construir a sede da corporação tendo em vista que o local era utilizado como cantina de vinho e hoje se encontra em desuso. De forma verbal, o vereador justificou que o trabalho dos Bombeiros Voluntários é excelente e as equipes estão sempre de prontidão. Segundo ele, é um serviço gratuito e que merece reconhecimento, desta forma, a estrutura seria importante. O vereador Álvaro Rotini agradeceu pela indicação em nome dos Bombeiros e ressaltou a importância de ter um espaço para cobertura das viaturas usadas nas ocorrências. A indicação foi aprovada por unanimidade de votos. 

Também esteve em análise a Indicação Nº 006/2024 de 21 de maio de 2024, de autoria do Vereador João Paulo Pereira, que indica ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria de Obras, seja arrumado o acesso à propriedade do Senhor Erivaldo Longo, localizada na Comunidade da Aparecida. Na justificativa verbal, o vereador pediu que, na medida do possível seja feito o reparo, tendo em vista de que já foram efetuadas melhorias na estrada próxima à residência do munícipe. A Indicação foi aprovada por unanimidade de votos.

No espaço para Indicações verbais, o vereador Eider Bruno Cannini fez a Indicação Nº 006/2024 de 21 de maio de 2024 que pediu, de forma verbal, em Plenário, que a Administração Pública Municipal, dentro das possibilidades, por meio da Secretaria de Agricultura, providencie a aquisição de aparelhos detectores de vazamento de água, no intuito de auxiliar os munícipes que possuem poços artesianos. A Indicação foi aprovada por unanimidade de votos.

Próxima sessão

Após a votação e deliberação das pautas do dia, houve o Grande Expediente, com a manifestação dos vereadores. Ao final, o presidente João Paulo Pereira convocou os demais vereadores para o próximo encontro do Legislativo, que será a Sessão Solene de homenagens, a qual faz parte da programação do aniversário de 60 anos de Cacique Doble e será realizada no dia 28 de maio, às 19h, no Salão Paroquial. A comunidade pode acompanhar a entrega de honrarias ao vivo pela página do Facebook da Câmara de Vereadores de Cacique Doble.

Foto: Alessandra Pasinato/Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores de Cacique Doble